Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal

Preso inicialmente em cadeia estadual de Mato Grosso do Sul, ele teve sua transferência para presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.

Advogado concursado não tem direito a parcela destinada a assistentes jurídicos

A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados.

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.

Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.

Horas Extras. Função Comissionada.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.